O site www.rickemark.com é propriedade da Rick & Mark – A Mobiladora de Padronelo Lda, com sede na Rua Santo André nº1333 4600-703 Padronelo (Amarante), registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 502 021 500, com o capital social de € 50.000,00. Os termos e condições aqui presentes, e de acordo com o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, estabelecem a informação pré-contratual relativa aos contratos à distância na página web www.rickemark.com.
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Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.rickemark.com encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.rickemark.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma. As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.rickemark.com encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares. Certos produtos tais como os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as respetivas cópias, as difusões públicas e a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes Produtos, não se responsabilizando a Rick & Mark pela utilização indevida que seja feita dos mesmos.
Todos os Produtos comercializados no site www.rickemark.com encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa. A Rick & Mark declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos Produtos que pretenda encomendar. A Rick & Mark não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:
A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
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A não utilizar identidades falsas; A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a Rick & Mark possa processar devidamente as encomendas.
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O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Rick & Mark e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo no site www.rickemark.com, quaisquer alterações aos mesmos. A Rick & Mark declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
O tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.rickemark.com é da responsabilidade da Rick & Mark – A Mobiladora de Padronelo Lda, com sede na Rua Santo André nº1333 4600-703 Padronelo (Amarante), registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 502 021 500, com o capital social de € 50.000,00.
Os dados recolhidos neste site são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, a análise estatística e avaliação de satisfação, podendo ser comunicados a entidades terceiras contratadas pela Rick & Mark para assegurar os serviços inerentes às referidas finalidades. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Cliente reveste carácter obrigatório.
A Rick & Mark garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Clientes e assegura a sua conservação pelo prazo de 10 anos a contar do último contacto com o Cliente. Não obstante a Rick & Mark proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Caso o Cliente dê o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a Rick & Mark poderá enviar informação sobre Produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A Rick & Mark não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.
É reconhecido ao Cliente, desde que devidamente identificado, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados. O Cliente tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais para ações de marketing direto. Poderá exercer os seus direitos através dos seguintes meios:
Por carta para:
Rua Santo André nº1333 4600-703 Padronelo (Amarante)
Serviço de apoio ao cliente:
e-mail: geral@rickemark.com
Telefone: 255 431 355
Horário: da 9h00 às 12h30 – das 14h30 às 19h00
(de segunda a sexta feira)
O Cliente em caso de reclamação, deverá dirigir-se à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
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Para a realização de compras através do site www.rickemark.com é recomendável registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. No entanto, poderá fazer a sua encomenda como convidado. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso. A Rick & Mark informa que os preços praticados em www.rickemark.com são exclusivos da loja online. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
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A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, disponíveis para consulta no do site www.rickemark.com. Os dados registados pela Rick & Mark constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Rick & Mark e o Cliente. É da responsabilidade da Rick & Mark arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.
Na compra dos Produtos comercializados em www.rickemark.coma Rick & Mark admite as seguintes modalidades de pagamento:
• Multibanco
• Visa e Mastercard - Cartões Consumer Nacionais e espaço económico europeu
• MBWAY
• Visa - Cartões Comercial Nacionais e espaço económico europeu
• MasterCard - Cartões Comercial Nacionais e espaço económico europeu
• Paypal;
A Rick & Mark entende a utilidade que o estipulado período de reflexão tem para o Cliente, no entanto, isso não invalida que antes de se efetivar uma compra o Cliente não tente certificar-se ao máximo que aquele produto é realmente o que vai corresponder às suas expectativas e que irá estar de acordo com os seus interesses e tarefas desempenhadas pelo próprio. Hoje em dia a Internet é uma poderosa ferramenta de informação e esclarecimento de dúvidas. A Rick & Mark recomenda aos seus Clientes a leitura e, se possível, o cumprimento dos seguintes pontos:
• Antes de adquirir um produto, certifique-se que o mesmo vai de encontro ao que pretende;
• Antes de adquirir um produto, faça uma pesquisa pelo mesmo nos motores de busca, veja vídeos desse produto no youtube ou coloque as suas dúvidas através de um dos nossos contactos. Não se esqueça: a internet é uma poderosa ferramenta de informação e esclarecimento de dúvidas;
• Antes de adquirir um produto, veja se tem algum amigo, colega ou familiar que tenha esse mesmo produto e, caso tenha, veja se é possível obter feedback;
• Depois de adquirido o produto, tenha sempre cuidado na abertura da caixa/embalagem, e veja como tem o equipamento, acessórios e manuais dispostos dentro da caixa/embalagem. Em caso de devolução/troca, quanto mais respeitar as condições em que devolve o produto, mais fácil tornará a tarefa para todas as partes envolvidas
O catálogo de Produtos disponibilizado no site www.rickemark.com é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.
A Rick & Mark apenas processa uma encomenda efetuada por um Cliente após a confirmação do respetivo pagamento, pelo que a Rick & Mark não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento. Na ficha do produto o Cliente encontra a data estimada para expedição. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.
A Rick & Mark só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.
Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, a Rick & Mark contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.
Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a Rick & Mark poderá propor ao Cliente o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.
Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalentes ou não tendo este dado o seu consentimento para a alteração da encomenda inicialmente efetuada, a Rick & Mark procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo 14 (catorze) dias após a comunicação do cancelamento.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.
Os artigos comprados em www.rickemark.com são expedidas para a morada indicada no processo de compra.
No caso de uma encomenda com vários produtos, os mesmos poderão ser entregues separadamente.
Apenas fazemos envios para Portugal Continental.
Custos de envio:
Utilidades; Pequenos domésticos; Telecomunicações; Informática; Decoração; Têxteis lar; Iluminação – 5€
Grandes domésticos – 20€ (inclui recolha do equipamento antigo, se for solicitado no momento da encomenda. Desinstalação não incluída)
Frigorífico Side by Side: 60€ por equipamento
Mobiliário, Sofás e restantes famílias – aplicada a tabela praticada pela transportadora contratada de acordo com o peso e as dimensões da encomenda
A alteração de morada pode ter um custo adicional cobrado pela transportadora, o qual não é controlado pela Rick & Mark .
Nota:
— Condições exclusivas para a loja on-line. Não aplicáveis à loja física
— Lembramos que deverá verificar as medidas do local onde vai instalar o seu eletrodoméstico e dos pontos de passagem do mesmo antes de o comprar.
— Disponibilizamos um guia de medidas (aqui para download), um pequeno formulário que o poderá ajudar.
As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em www.rickemark.com.
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
O não pagamento da encomenda no prazo de 2 (dois) dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, a Rick & Mark reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Rick & Mark bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.
No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e de acordo com a legislação aplicável, a Rick & Mark possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 14 dias a contar da data da sua receção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte ao dia: (i) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso (ii) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o consumidor tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar no serviço de Apoio ao Cliente através do endereço de e-mail geral@rickemark.com, ou via telefone: 255 431 355 Horário: da 9h30 às 12h30 – das 14h30 às 19h00 (de segunda a sexta feira), a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico).
Se fizer uso dessa possibilidade, a Rick & Mark enviará ao Cliente no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, num suporte duradouro (por exemplo, mediante correio eletrónico), um aviso de receção do pedido de resolução.
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a Rick & Mark antes do termo do prazo de resolução.
Com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, no caso de montantes pagos por Cartão de Crédito e Multibanco com a indicação do NIB/IBAN associado, o reembolso será efetuado para o mesmo meio de pagamento
Caso o cliente pretenda outra forma de reembolso deverá, para esse efeito entrar em contacto com a Rick & Mark, no prazo máximo de 7 dias contados desde a data em que a Rick & Mark foi informada da sua decisão de resolução do contrato.
A Rick & Mark desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos.
O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a Rick & Mark da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.
O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato.
Caso deseje proceder à troca de artigos, o Cliente deve contactar o Serviço de Apoio ao através do endereço de e-mail geral@rickemark.com, ou via telefone: 255 431 355 Horário: da 9h30 ás 12h30 – das 14h30 às 19h00 (de segunda a sexta feira), que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca. O Cliente não deverá, em caso algum, enviar para a Rick & Mark os artigos sem ter efetuado um contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados.
Apesar de serem aceites devoluções/trocas no período de reflexão de 14 dias (conforme descrito acima), os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condições:
• Os artigos devolvidos têm de estar intactos e sem qualquer marca/dano de uso;
• Terá de devolver o artigo juntamente com a sua embalagem, manuais e acessórios imaculados;
• Juntamente com o bem devolvido, terá de juntar a fatura onde conta esse mesmo artigo;
• Não são aceites trocas ou devoluções de telemóveis de operador, auriculares, auscultadores, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, tinteiros, toners, monitores de atividade, salvo falta de conformidade;
• Não se aceitam trocas ou devoluções de artigos confecionados de acordo com especificações do Cliente ou manifestamente personalizados;
• Não são aceites trocas ou devoluções de artigos digitais, tais como cartões digitais (PSN, Google Play, YouTube, NetFlix, entre outros);
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.
Em caso de devolução, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, a Rick & Mark informa que:
O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento ou em cartão oferta digital, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Multibanco, a Rick & Mark solicita ao Cliente que este lhe faculte um NIB para que a devolução ocorra de uma forma mais célere.
Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, a Rick & Mark agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.
O reembolso só será efetuado após a verificação do estado do produto.
A Rick & Mark reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio, todos os equipamentos comercializados em www.rickemark.com estão abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um período de 2 (dois) anos (exceto empresas).
Para além das garantias obrigatórias previstas na lei, os produtos comercializados pela Rick & Mark beneficiam também das demais condições de garantia oferecidas pelos respetivos fabricantes, sendo apenas estes responsabilizados pelo seu cumprimento. Consideramos como exemplo campanhas de extensão de garantia em vigor.
Caso o produto adquirido apresente avaria, o Cliente deverá comunicar a situação ao Apoio ao Cliente através do endereço de e-mail geral@rickemark.com, ou via telefone: 255 431 355 Horário: da 9h30 às 12h30 – das 14h30 às 19h00 (de segunda a sexta feira), informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento.
A assistência técnica é assegurada pelas próprias marcas.
Se a verificação técnica detetar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) o produto ficará fora da garantia.
No caso de bens fora do prazo de garantia, o Cliente poderá ainda assim pretender que o artigo seja reparado, pelo que poderá informar a Rick & Mark da avaria para o Apoio ao Cliente através do endereço de e-mail geral@rickemark.com, ou via telefone: 255 431 355 Horário: da 9h00 ás 12h30 – das 14h30 às 19h00 (de segunda a sexta feira). A Rick & Mark reencaminhará a assistência para o posto de assistência da sua zona geográfica.
Apoio ao cliente:
De 2ª a 6ª das 9h00 às 12h30— das 14h30 às 19h00,
ou através do nosso Chat Online
T: +351 255 431 355
E-mail: geral@rickemark.com
Todas as compras efetuadas no site www.rickemark.com encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.
A Rick & Mark aderiu ao CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP) - Tribunal Arbitral de Consumo
Rua de Damião de Góis, 31, loja 6
4050-225 PORTO
Telefone: + 351 22 502 97 91/+351 22 550 83 49 (Chamada para a rede fixa nacional)
Fax: + 351 22 502 61 09
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Site: www.cicap.pt
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.
